Processo 179458/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 15/04/2003 11:12
Autuado em 15/04/2003 11:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 320/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2006 Acórdão   320/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2006 Acórdão   320/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/08/2004 Resolução   5806/ 2004 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Juntadas
DataDescrição
01/10/2004 15:48 do Protocolo nº 392210/04
15/06/2004 18:01 do Protocolo nº 236200/04
28/05/2003 13:00 do Protocolo nº 232405/03, referente Of. 040/03 (fls.227 a 245).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 320/2006
21/10/2004 6839 Resolução nº 5806/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2006 11:25 DP Processo em remessa externa
23/05/2006 10:14 DP  
18/05/2006 16:56 DAT  
12/04/2006 14:58 DP  
24/03/2006 15:46 SMPjTC  
13/03/2006 14:36 S2C  
20/02/2006 14:57 SAUDI  
17/02/2006 09:41 GCQCS  
17/01/2006 15:41 SMPjTC Parecer nº 1769/2006 - aprovação com ressalva
04/10/2004 15:22 DAT Instrução nº 100/2006 - Cumprimento de Resolução. Regular com ressalva.
09/09/2004 09:42 DG Resolução nº 5806/2004 -
09/09/2004 08:48 DEX Informação nº 1450/2004 -
17/08/2004 10:05 DG  
26/07/2004 10:23 SMPjTC Parecer nº 11888/2004 - desaprovação
16/06/2004 14:09 DAT Instrução nº 4154/2004 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao MP.
11/05/2004 16:55 DG  
06/05/2004 11:07 SMPjTC  
15/04/2003 11:11 DAT Instrução nº 1996/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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